Os presentes Termos e Condições regem o acesso e utilização do site https://templodegayaaveiro.pt/ (“Site”). O Site é propriedade de Danielly Gomes, doravante designada por “Templo de Gaya Aveiro”.

Ao usar ou visitar o Site ou qualquer informação, arquivos de dados, texto escrito, gráficos, links, arquivos de áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens (coletivamente, ‘Conteúdo’), recursos e serviços, incluindo um boletim informativo ( coletivamente, incluindo Conteúdo, ‘Serviços’) disponibilizados através dele, você, como usuário ou visitante do mesmo (“Usuário”), concorda e aceita (i) os Termos e Condições de Uso atuais (“Termos e Condições”) e (ii) confirma a leitura e compreensão da Política de Privacidade e de Cookies disponibilizada no Site.

Através do Site, o Templo de Gaya Aveiro permite ao Utilizador o acesso aos Serviços. Os Serviços, incluindo atualizações, desenvolvimentos, novas ferramentas e/ou novas propriedades da Web, estão sujeitos a estes Termos e Condições.

1. Responsabilidade dos Usuários

O Templo de Gaya Aveiro reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, limitando-se a colocar as alterações online no Site, sendo responsabilidade exclusiva do Utilizador verificar e cumpri-los no momento de cada utilização. A utilização do Site após a publicação das alterações implica a aceitação da redação atualizada dos Termos e Condições. Caso não concorde com as alterações efetuadas ou, em geral, com os Termos e Condições atualizados, deverá interromper imediatamente a utilização do Site e dos Serviços.

Ao aceder, utilizar e descarregar materiais do Site, o Utilizador concorda, em seu nome e/ou em nome da entidade em nome de quem atua, cumprir prontamente o disposto nos presentes Termos e Condições, garantindo que tem o poder de agir em nome do terceiro que representam, se necessário.

É expressamente proibida a utilização do Site para fins diferentes daqueles a que o Site se destina, incluindo fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais à imagem do Templo de Gaya Aveiro. A usurpação, a contrafacção, a utilização de conteúdos usurpados ou falsificados, a identificação ilegítima e a concorrência desleal implicam responsabilidade criminal e/ou contravencional.

3. Direitos e Obrigações do Templo de Gaya Aveiro

O Templo de Gaya Aveiro reserva-se o direito de:

• Modificar, adicionar ou remover partes dos Termos e Condições a qualquer momento.
• Modificar ou encerrar os Serviços por qualquer motivo e sem aviso prévio em todos os momentos.
• Modificar, substituir, recusar o acesso ao Site e aos Serviços, suspendê-los ou descontinuá-los, total ou totalmente.

Estas alterações entrarão em vigor a partir da sua colocação no Site ou na data de envio de quaisquer comunicações.

3. Propriedade Intelectual

Todas as informações contidas no Site e nos Serviços e todos os dados e informações compilados pelo Templo de Gaya Aveiro associados a ele (como arquivos de dados, texto escrito, Software, música, arquivos de áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens) para aos quais você possa ter acesso como parte dos Serviços ou através de seu uso são considerados conteúdo do Templo de Gaya Aveiro. O Utilizador não está autorizado a modificar, alocar, emprestar, emprestar, vender, distribuir ou criar um trabalho derivado com base em tal conteúdo (parcial ou totalmente), a menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito para o efeito pelo Templo de Gaya Aveiro ou por um terceiro titular dos seus direitos de propriedade intelectual e de personalidade.

O Utilizador reconhece e concorda que o Templo de Gaya Aveiro retém todos os direitos de propriedade intelectual (quer estes direitos estejam registados ou não e em qualquer parte do mundo onde tais direitos possam existir) relativos aos Serviços. O Templo de Gaya Aveiro retém todos os direitos não concedidos expressamente ao Utilizador nestes Termos e Condições.

O Usuário também concorda em não remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos de direitos de propriedade intelectual (incluindo avisos de direitos autorais e marcas registradas) que possam ser publicados ou contidos nos Serviços.

4. Isenção de garantia

Na medida do permitido pela legislação aplicável, os serviços são prestados ‘tal como estão’ e ‘conforme disponíveis’ (tal como estão e conforme disponíveis) e O Templo de Gaya Aveiro não presta qualquer tipo de garantia em relação aos mesmos. Em particular, o Templo de Gaya Aveiro não garante ao utilizador que (i) a utilização dos serviços corresponda às suas necessidades ou expectativas; (ii) a utilização dos serviços não seja interrompida, ou seja pontual, segura ou livre de erros; e (iii) qualquer informação obtida resultante da utilização dos serviços é precisa ou confiável.

Nenhuma condição, garantia ou outro termo (incluindo quaisquer termos implícitos em relação à qualidade satisfatória, adequação a uma finalidade ou conformidade com a descrição) se aplica aos serviços, exceto na medida em que estejam expressamente definidos nestes Termos e Condições.

A utilização, pelo Usuário, do Site, dos Serviços, bem como de quaisquer materiais baixados ou de outra forma obtidos através do uso dos Serviços é feita por conta e risco exclusivo do Usuário e é o único responsável por quaisquer danos e lucros cessantes causados a os equipamentos nos quais utiliza ou visualização do Site, serviços e materiais nele disponíveis.

Nada nos termos de utilização afetará os direitos previstos na legislação aplicável a que o Utilizador tem sempre direito enquanto consumidor, se nesta qualidade intervir e se relacionar com o Templo de Gaya Aveiro, e que, contratualmente, não pode concordar em alterar ou renunciar.

Nenhuma recomendação ou informação, oral ou escrita, do Templo de Gaya Aveiro deverá ser interpretada como constituindo uma garantia de qualquer espécie, salvo se expressamente prevista nestes Termos e Condições.

Para facilitar a acessibilidade do utilizador, o Templo de Gaya Aveiro poderá incluir links para websites na internet que sejam propriedade ou operados por terceiros. Ao utilizar os links para esses sites de terceiros, o usuário deverá revisar e aceitar as regras desse site antes de utilizá-lo. O usuário também aceitará que o Templo de Gaya Aveiro não controla o conteúdo desse site e não poderá assumir qualquer responsabilidade pelos materiais criados ou publicados por tais sites de terceiros. Além disso, um link para um site que não pertença ao Templo de Gaya Aveiro não significa que este suporte o site ou os produtos e serviços nele referenciados.

5. Lei e foro aplicáveis

Os Termos e Condições, bem como a relação do Utilizador com o Templo de Gaya Aveiro de acordo com os mesmos, regem-se pela lei portuguesa aplicável. O Utilizador e o Templo de Gaya Aveiro comprometem-se a submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de justiça da comarca de Aveiro para a resolução de quaisquer questões jurídicas resultantes dos Termos e Condições, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis. Não obstante o acima mencionado,o  Templo de Gaya Aveiro poderá aplicar medidas cautelares (ou tipo equivalente de compensação legal urgente) em qualquer jurisdição.

Data da última atualização : 14/07/2024